O Senado premiará quem não merece?

Pela sua extraordinária dimensão, o cargo de presidente do Senado deveria sempre ser como uma espécie de prêmio, reconhecendo e contemplando os méritos de políticos com inquestionável grandes contribuições ao desenvolvimento do País e ao aperfeiçoamento da democracia. O Senado já premiou José Sarney duas vezes, conferindo-lhe a função, entre 1995 e 1997 e entre 2003 e 2005. Pode agora premiá-lo de novo. Absoluta inversão de valores.

O senador Sarney foi presidente na transição democrática, mas ele estava então até pouco do lado do regime militar, presidindo o partido oficial e articulando a derrota da proposta das Diretas-Já. Quando começou a fazer água na embarcação da ditadura, aí ele saltou para o bote dos que enfrentavam, com coragem, a redemocratização.

Tornou-se presidente por uma armadilha do destino, a morte de Tancredo Neves, e realizou uma administração com retumbantes fracassos na área econômica, os Planos Cruzado, Cruzado 2, Plano Bresser e Plano Verão. O Brasil esbanjou moedas em cinco anos: cruzeiro, cruzado, cruzado novo, cruzeiro e novo cruzeiro.

Terminou com uma inflação de 84% ao mês. Forçou mais um ano de mandato e conseguiu, mas no final seu governo estava com reputação zero. Tanto foi assim que Fernando Collor acabaria superando candidatos muito mais qualificados atacando a administração Sarney com fúria.

O governo Sarney adotou o slogan de “tudo pelo social”, mas o seu período não trouxe progresso neste campo. Assim como também no Estado de seu domínio, há décadas, o Maranhão. Trata-se do Estado que está em último lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Senadores disputam poder e verba de R$ 6 bilhões

Para além de prestígio e exposição política, presidentes do Senado e da Câmara dispõem de orçamento generoso e megaestrutura

 A eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara garantirá aos escolhidos não só o imenso poder político dos dirigentes do Legislativo, mas também um Orçamento de R$ 6,27 bilhões, daí a grande disputa pelo cargo, o jogo de rasteiras de última hora e traições que deixam marcas para sempre. Juntos, Senado e Câmara têm mais de 20 mil funcionários bem pagos, hospitais, gráfica, TVs, rádios e centros de informática de última geração.

Os eleitos terão ainda o livre arbítrio de mexer ou não na gigante estrutura administrativa das duas Casas, que, se bem montada, lhes será fiel por muito tempo, até mesmo depois de deixarem o poder.

O Senado tem 44 diretorias, pouco mais de uma para cada dois senadores. Cerca de 400 funcionários garantiram, ao longo dos anos, salários iguais aos de diretor – R$ 16.252 –, apenas R$ 260,09 a menos que o dos senadores, que é de R$ 16.512,09. Ou seja: 444 funcionários da Casa têm salário praticamente igual ao dos 81 senadores.

O Senado tem 6.570 servidores ativos, dos quais 3.535 são concursados e 3.035 comissionados, aqueles que podem ser nomeados livremente, por critérios políticos, não técnicos. O salário médio mensal do servidor da ativa é de R$ 12.879.

Gratificações
A Câmara, ainda maior, tem 27 diretorias, cujos titulares recebem salário de cerca de R$ 15 mil, mais as gratificações, que para esses cargos variam de R$ 1.490 a R$ 1.908. Ali trabalham cerca de 14.750 funcionários, mas apenas 3.600 são concursados.

Os outros 11.150 ocupam cargos de confiança – 10 mil secretários parlamentares, que atuam nos gabinetes, e 1.150 que exercem cargos de natureza especial, os CNEs. A nomeação dos mais de 11 mil servidores se dá quase sempre por critério político.

De acordo com informações da Diretoria do Senado, as despesas anuais com pessoal – incluindo os 4.404 aposentados e pensionistas – são de R$ 2,33 bilhões. Na Câmara, também segundo as informações oficiais, os gastos com pessoal, anualmente, são de R$ 2,64 bilhões.

Os números bilionários representam uma bem montada estrutura que costuma sobreviver por muito tempo. O atual diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, por exemplo, foi nomeado para o cargo em 1995, no primeiro mandato de José Sarney (PMDB-AP) como presidente da Casa.

Sarney pode retornar ao posto, 14 anos depois, com uma estrutura burocrática e administrativa praticamente igual à que montou. Depois dele, já passaram pelo comando da Casa Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Ramez Tebet (PMDB-MS), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves (PMDB-RN). Nenhum deles ousou fazer mudanças.

Só Raimundo Carreiro, secretário-geral da mesa escolhido por Sarney, foi contemplado com um cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, sendo substituído por Cláudia Lyra, segunda nesse posto-chave, da confiança de todos os que passaram pela presidência do Senado.

Câmara e Senado têm ainda TVs e rádios, além de agências de notícias. Estão hoje mais bem estruturadas do que no tempo em que foram criadas – justamente na administração de Sarney –, com alcance em todo o País. Dispõem ainda de centros de saúde com equipamentos de última geração, sendo que o do Senado é um mini-hospital. Neste, familiares de quem passou pelo Senado por pelo menos quatro meses têm direito a tratamento por toda a vida.

Na Câmara, a estrutura burocrática e administrativa foi mudada mais que no Senado, durante a gestão de Aécio Neves (PSDB-MG), em 2001 e 2002.

O convite mastigado

O jornalista Otto Maria Carpeaux (1900-1978), austríaco que se tornou grande referência do jornalismo e da literatura brasileira, cujos ensaios foram republicados recentemente, assim como sua notável História da Literatura Ocidental, não visitou Goiânia, mas chegou a ser convidado. E de modo picaresco e singular.
Iria haver um evento cultural em Goiânia e os organizadores resolveram convidar o grande Carpeaux. Encarregaram o escritor Bernardo Elis de entregar o convite, aproveitando uma viagem dele ao Rio. Carpeaux recebeu Bernardo Elis em sua sala, na redação do jornal Correio da Manhã. Enquanto conversavam, Carpeaux ia mastigando o convite. Pois tinha o compulsivo hábito de mascar o papel que estivesse em sua mão. No final da conversa, não havia mais convite.

Com prudência, mas sem cortes

A maioria dos prefeitos assumiu (ou reassumiu, no caso dos que foram reeleitos) o cargo, anteontem, com discurso semelhante em um ponto: corte de gastos, por causa da crise, alguns com muita ênfase, em tom dramático. Mas, deixar de investir no que é necessário investir não será pior para os municípios? Gastar com prudência, sim, com racionalidade, sim, mas sem interromper as obras que tem de ser realizadas, sem permitir retrocessos e estagnação.
Saber gastar, eis a receita certa em face da própria crise, investindo como forma até de enfrentar os efeitos da perturbação financeira global. O ano político-administrativo de 2009 não pode ser desenhado com as cores do marasmo e, sim, com tons fortes e enérgicos da reação.
Um olhar na história da pior de todas as crises da economia norte-americana e mundial, que foi o da depressão de 1929, mostra, que nos Estados Unidos, a administração Roosevelt reagiu principalmente com obras, cujos canteiros reanimaram o mercado de trabalho.

Presidente barrado na portaria

No início da década de 1970, o engenheiro Rubens Guerra presidia a Saneago, empresa de saneamento básico de Goiás. Ele havia baixado uma portaria proibindo a presença de estranhos nas instalações da empresa e, principalmente, na estação de tratamento. O segurança barrou-o na entrada, dizendo que cumpria ordens. Rubens Guerra argumentou: “Mas tais ordens são minhas mesmo”. Então, o segurança sugeriu: “Vá lá onde o senhor dá essas ordens e quando eu receber a nova ordem aqui o senhor poderá entrar.”