Partido demais e partido de menos

Chega a ser até curiosa a situação partidária no Brasil: quase 30 legendas, mas na verdade apenas cinco delas são verdadeiramente protagonistas do processo político. Ou seja: teoricamente, partido demais, na prática, partido de menos.

O crescimento exacerbado das legendas partidárias permitiu que se formassem, à sombra de uma proposta liberal, muitas legendas desprovidas de conteúdo, que na prática se tornaram verdadeiros partidos de aluguel ou biombos apenas de interesses restritos, de alguns indivíduos ou grupos. São partidos sem alcance, sem compromisso com ideário ou com os interesses coletivos.

Partido político não pode ter dono, assim como não pode ficar a reboque de interesses escusos ou se tornar legenda de aluguel no curso dos processos eleitorais. Partidos políticos são formações que agrupam pessoas que buscam influência verdadeira na gestão dos assuntos públicos. São agregadores de interesses coletivos e tendências de segmentos da sociedade e não uma fachada para negócios.

A democracia brasileira precisa dos partidos mais médios do que pequenos ajudando a formar o equilíbrio do espectro partidário, mais ou menos como as opções do período entre a democratização de 1946 e o golpe militar de 1964, quanto no processo entravam dois partidos fortes, PSD e UDN, e alguns médios, como PTB, PSP e PDC. Talvez algo como cerca de 15 siglas partidárias formando o espectro partidário, todas elas com alguma estrutura e programas que efetivamente sejam cumpridos e funcionem como mandamentos para os militantes de cada legenda.

Presidente da República aconselha: cuidado com a Vida sedentária

Décadas atrás, os agostos eram temidos pelos brasileiros, pois havia forte associação desse mês com crises políticas, das quais são principais exemplos a turbulência de agosto de 1954, que levou o presidente Getúlio Vargas ao suicídio, e a tempestade desencadeada pela renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. Em 1969, agosto estava no fim quando o então presidente Costa e Silva recebeu em audiência o então governador de Goiás, Otávio Lage.

No início da conversa, Costa e Silva chamou a atenção de Otávio: “Governador, o senhor está um pouco gordo, tome cuidado. Função como a nossa, de governar, nos amarra em uma vida sedentária, isso não é nada bom para a saúde”. Pois não se passaram mais do que cinco minutos na sequência da conversa e Otávio percebeu que Costa e Silva não atinava para mais nada.

Chamou os assessores do gabinete presidencial, os quais avisaram os médicos. Costa e Silva estava sofrendo um acidente vascular cerebral muito sério e não mais se recuperou, morrendo três meses depois.

Os militares negaram-se a dar posse ao vice-presidente, Pedro Aleixo, que era civil. Uma Junta Militar passou a governar e endureceu o regime. Quanto ao próprio Otávio, viveu ainda mais 37 anos, após aquela audiência, sem nunca ter se aposentado, e só viria a morrer, aos 81 anos, em decorrência de um acidente rodoviário, exatamente quando, ele próprio conduzindo o veículo que o transportava, ia para o trabalho, o comando da Usina Jalles Machado, no município de Goianésia.

Municípios têm até 5.700% a mais de comissionados que efetivos

O número de servidores comissionados – admitidos sem concurso público e por tempo indeterminado – supera o de efetivos em órgãos do Poder Executivo e no Legislativo de 156 municípios do Estado (63% das 246 cidades), mostra levantamento feito pelo Ministério Público Especial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Apesar da determinação da Constituição e do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os funcionários sem concurso não ultrapassem os 50% dos efetivos, o total de comissionados chega a ser 5.700% superior ao de concursados – é o caso da Orquestra Sinfônica do Município de Goiânia (veja quadro).

Entre órgãos e poderes irregulares, mais da metade (81) são câmaras municipais e 22 são prefeituras. Do que resta, a maioria está ligada às áreas de Saúde e Assistência Social. Se for levado em conta o total de contratos, o número de comissionados pode chegar a até 98% dos funcionários.

Segundo o levantamento, em 17 municípios o número de comissionados em órgãos do Executivo e no Legislativo está mais de 1.000% acima do que o total de efetivos. Além de Goiânia, estão na relação, entre outros, Itumbiara, Mineiros, Rio Verde (em três órgãos), Águas Lindas de Goiás, Trindade e Nerópolis. Em apenas 8 dos 156 municípios – 5% –, a desproporção está próxima dos 50% aceitos em lei.

Orquestra
Segundo a lei brasileira, músicos não poderiam assumir cargos em comissão já que não entram nas situações já mencionadas de chefia, direção e assessoramento. O secretário de Cultura, Kleber Adorno, informa que não discutiu a realização de concurso público para os músicos com o prefeito Iris Rezende (PMDB), mas afirma que a abertura de vagas não está descartada.

O secretário diz ainda que a orquestra tem uma condição diferenciada. “No Brasil inteiro as orquestras são formadas por comissionados, em razão do número baixo de músicos e da alta migração dos mesmos. Eles mudam com frequência de cidade, para estudar ou para integrar outro trabalho. E se sai um músico, ele precisa ser substituído imediatamente, sob pena de não termos uma orquestra completa”, esclarece Adorno.

A Câmara de Morrinhos aparece em segundo lugar na lista de órgãos municipais com excesso de comissionados – 5.100%. Dos seus 52 servidores, apenas um é concursado e responde pela secretaria-geral da Casa. O restante – entre eles auxiliares de limpeza e administrativos e telefonistas – é selecionado pelo próprio presidente ou através de indicações dos vereadores.

O presidente da Câmara de Morrinhos, Ronaldo Romero (PRB), diz que já está em contato com o promotor da comarca para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garanta a realização do concurso público. “É nosso interesse fazer o concurso e regularizar a situação, mas preciso esperar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o aumento do número de vereadores (que está parada na Câmara) e diminui a receita das Câmaras. Só depois disso que vou saber quantos funcionários a Câmara vai poder pagar”, diz Romero.

Rio Verde
O município de Rio Verde aparece quatro vezes entre os 15 primeiros órgãos municipais em que os comissionados são maioria no quadro de servidores, mostra o levantamento feito pelo Ministério Público Especial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A reportagem não obteve retorno da assessoria do prefeito Juraci Martins (DEM) sobre a questão.

O levantamento do TCM aponta a existência de mais comissionados do que servidores efetivos em 182 órgãos municipais. A desproporção está em desacordo com a Constituição Federal, que determina que cargos sem concurso se restrinjam a funções de confiança.

A situação da Câmara de Trindade também chama a atenção no levantamento. Dos 65 servidores que contratados em agosto de 2008, apenas 3 são efetivos – o chefe do Departamento de Pessoal, o responsável pelo Controle Interno e o procurador. Segundo o presidente, Antônio Carlos (PSDB), este é outro caso de órgão público onde motorista, telefonista, auxiliar de limpeza, entre outros assumem cargos comissionados.

Antônio diz que não tinha conhecimento da proporção de comissionados no Legislativo, mas que vai solicitar os dados na próxima semana para tomar providências. No entanto, a regularização esbarra em um problema. “A Câmara tentou fazer concurso no ano passado, mas a seleção foi suspensa em função de por causa de denúncias”, alegou.

Cigarrinho especial

Nos tempos em que o vício de fumar não era execrado como hoje, a maioria dos políticos fumava. Caso dos presidentes Jânio Quadros e seu sucessor, João Goulart, que fumavam muito. Numa ocasião, em Goiânia, durante recepção no Palácio das Esmeraldas, um vereador (já falecido), Germino Alves, que pertencia ao mesmo partido do presidente Goulart, disse numa roda: “Vou filar um cigarro do presidente.” E foi mesmo. Goulart abriu o bolso interno do paletó jaquetão que envergava, tirou o maço de cigarros, oferecendo ao vereador e ainda acendendo o pito com o seu isqueiro. Germino Alves voltou feliz à roda.

Liberdade para votar

Talvez demore ainda um pouco, mas vai chegar a hora do voto facultativo, não obrigatório, no Brasil.

A liberdade de manifestação eleitoral se tornará assim coerente: se o cidadão vota por força apenas de sua consciência e não por força impositiva da lei, estará exercendo seu direito cívico. O pressuposto é de que, sendo assim, não se deixará levar pelo engodo dos demagogos e de modo geral o voto ganhará qualidade.

O sistema de votação evoluiu muito, mas não foi acompanhado de um avanço desejável da legislação e das normas, pois não se realizou, ainda, a grande reforma política que, desde mesmo a proclamação, em 1988, da Constituição em vigor, deveria ter sido promovida. A legislação tem passado por remendos, mas na verdade não foi reformada com profundidade, não passou pela reorganização de critérios, pela atualização que os tempos exigem. Em suma, não houve o aperfeiçoamento dessa legislação, o que tem impedido uma evolução maior, que seria a da própria democracia brasileira. A grande e desejada reforma precisa incluir essa substituição do voto obrigatório pelo voto livre, espontâneo, digitado na urna eletrônica por eleitores movidos por civismo, em nome da democracia e das liberdades.

Que a mulher cuide bem do seu espaço

À aproximação do Dia Internacional da Mulher, refletir sobre a nova relação entre a condição feminina e o poder político certamente leva a uma primeira pergunta, sobre se ela já alcançou a medida de participação que merece. Acho que o espaço político feminino, no Brasil, tem de crescer mais, sim, até para o estabelecimento de uma coerência em relação ao grau da presença da mulher em todos os segmentos e em todas as categorias profissionais.

O mais importante, no momento, é garantir e preservar o espaço já conquistado, com a preocupação de que seja cada vez mais qualificado e digno. Pois não basta à mulher ser a protagonista que não era, anos atrás, e sim ser boa referência e qualificada representante do gênero feminino. Se eventualmente alguma mulher que venha a exercer um mandato político decepcionar, eis que toda uma causa fica prejudicada.

A China não progrediu sob o mando de Ts’Sen-Hi, a Áustria foi belicista sob o reinado de Maria Teresa, mas Isabel da Espanha, a rainha católica, revelou muito mais visão do que todos os pseudo-sábios de seu tempo. Isabel apostou em Colombo – e mudou o destino do mundo.

Voltemos aos nossos tempos: como a mulher deve usar a sua força?

Na medida em que aumenta a sua representatividade política, a sua presença no poder ou a sua influência junto ao poder, mais importante ainda será refletir sobre exemplos de mulheres influentes – os exemplos negativos e também os positivos, a fim de que estes sejam tomados como parâmetros.

Avise à pessoa certa

Final da década de 1940. Um dos assessores do gabinete do então governador de Goiás, Jerônymo Coimbra Bueno, chegou certa manhã muito preocupado ao Palácio das Esmeraldas. Ele ficara sabendo que em Anápolis estava sendo preparada manifestação de protesto contra o atraso no pagamento ao funcionalismo. Entrou no gabinete do governador para colocá-lo a par e perguntou se devia avisar o secretário de Segurança Pública (chefe de Polícia, como se denominava então o cargo) sobre a manifestação. O governador respondeu: “Se o problema é pagamento atrasado, você tem de avisar é o secretário da Fazenda.”