sexta-feira, 4 de setembro de 2009

cunhados de ex-governador Maguito Vilela trocam socos com secretário

Dois cunhados do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), se envolveram em uma briga com o secretário municipal da Fazenda, Carlos Eduardo Rodrigues, na manhã desta sexta-feira na sala do secretário, acusando-o de ter agredido verbalmente e ameaçado a primeira-dama e secretária municipal de Ação Social, Carmem Sílvia, um dia antes. Vilela já foi governador de Goiás (1995-1998) e senador (1998-2006). Ele voltou a se candidatar duas vezes ao governo em 2002 e 2006, mas perdeu.

O caso foi parar no 1º Distrito Policial de Aparecida, onde cada parte envolvida registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). De acordo com um agente da Polícia Civil, um dos cunhados, Luiz Otávio Estevão de Oliveira Neto, e o secretário apresentavam ferimentos no rosto.

O outro irmão, Luiz Sérgio, diz que na quinta-feira, Rodrigues esteve na sala de Carmem e a ofendeu. Luiz Otávio teria encontrado a irmã nervosa e chorando. "Não é a primeira vez que ele faz isso. Já vem de algum tempo. O motivo só ele pode dizer, mas não podíamos deixar assim. Ela é nossa irmã. Fomos lá na sala dele hoje para conversar, ver qual era a dele", disse Luiz Sérgio.

A troca de socos e empurrões ocorreu às 9h30 de hoje. Os cunhados de Vilela entraram na sala e começaram a discutir com Rodrigues. Cada parte acusa a outra de ter iniciado as agressões. Em depoimento na polícia, o secretário disse que foi segurado pelo pescoço e jogado contra a mesa. Luís Sérgio diz que o irmão foi agredido pelas costas.

Rodrigues afirmou no TCO que a briga foi interrompida quando ele conseguiu chamar por socorro e um funcionário da secretaria entrou na sala. Como foram registrados dois termos, o caso vai ser encaminhado para a Justiça local, onde será marcada uma audiência com as duas partes. O motivo da briga entre os secretários teria a ver com o orçamento municipal.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que por enquanto não haveria nenhum posicionamento oficial da administração. O prefeito não foi localizado, assim como sua mulher.

Senador propõe fim de salário para vereadores de pequenos municípios

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma série de propostas à reforma eleitoral que está sendo debatida no Senado. Em plenário, ele leu uma lista de sugestões, várias delas, polêmicas. Entre elas, a que prevê a substituição do título de vereador por "conselheiro municipal" e torna sem remuneração o trabalho nas cidades "cujo número de eleitores não justifica segundo turno nas eleições para prefeito", de acordo com Buarque.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) diz estar "nadando contra a corrente" da reforma eleitoralVeja outras imagens desta sexta-feira aquiO próprio senador admite que sua proposta está "contra a corrente", uma vez que a discussão no Congresso tem sido no sentido de aumentar o número de vereadores, ajustando os percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais.

"Estou nadando contra a corrente, sim, mas estou sendo coerente, porque votei contra o aumento no número de vereadores. Eu até aceitaria aumentar o número de vereadores, se for um trabalho gratuito".

O senador disse que os "conselheiros municipais" não precisariam trabalhar durante oito horas nem todos os dias da semana.

"Minhas propostas não foram sequer consideradas pela comissão que discutiu a reforma eleitoral, porque tocam em algo muito amarrado a privilégios", lamentou o parlamentar.

A projeto de reforma eleitoral passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e agora deverá ser votada pelo plenário da Casa.

Nesta semana, o plenário da Câmara dos Deputados ficou lotado de suplentes defendendo a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que já passou pelo Senado.

Além de recompor as vagas cortadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2004, a proposta também revê os percentuais de gastos das Câmaras Municipais. A PEC estabelece uma variação de 7% a 3,5%, de acordo com a população do município. Antes, os percentuais variavam entre 8% e 5%.

A Câmara criou uma comissão especial no início de agosto para debater a proposta, que agora deverá ser votada em dois turnos no plenário da Câmara, sem alterações, para que seja promulgada na Mesa Diretora das duas Casas. A primeira votação poderá ocorrer na próxima semana.

No final do ano passado, o Senado aprovou um texto único, que tratava tanto do aumento do número de vereadores como dos ajustes de despesas. Contudo, houve impasse em relação ao repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

A divergência gerou uma crise entre as duas Casas, depois que a Câmara recusou-se a promulgar o texto enviado pelos senadores, por ter sido alterado. O Senado chegou a entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a promulgação - a ação foi retirada posteriormente. A PEC então foi desmembrada, com a parte referente ao número de vereadores sendo analisada separadamente da questão das despesas.

A fatia referente às despesas passou a ser chamada de PEC paralela dos vereadores e foi aprovada no Senado em junho deste ano. Com a chegada do projeto na Câmara, os dois assuntos voltaram a ser discutidos conjuntamente.