O deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) poderá se tornar nesta semana o primeiro deputado federal a perder o mandato por infidelidade partidária. O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem que espera a notificação formal do Supremo Tribunal Federal (STF) para reunir cumprir a decisão.
O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, telefonou ontem a Chinaglia para informá-lo que o deputado perdeu o recurso no qual tentava se manter no mandato. Além disso, Mendes informou a Chinaglia que julgará um último recurso, do PRB, provavelmente amanhã, e que, só então enviará ofício comunicando a posição do STF.
O deputado Brito Neto perdeu o mandato por decisão do TSE em março, porque trocou o DEM pelo PRB em setembro de 2007, depois da data a partir da qual o TSE estabeleceu que os mandatos pertencem às legendas e não aos parlamentares.
O descumprimento de Chinaglia da notificação do TSE enviada à Câmara em setembro provocou atritos com o presidente do tribunal, Ayres Britto, que criticou a demora da Casa em declarar a perda do mandato.
