sábado, 25 de abril de 2009

Voto no plenário deve ser aberto

A Câmara dos Deputados vai votar a proposta da mesa diretora de restrições ao fornecimento de passagens aéreas em voos domésticos e internacionais com o voto aberto no plenário.

Decisões como essa deveriam ser sempre com o voto aberto, exposto e transparente. Assim, quem votar contra o interesse público vai sofrer desgaste. O que, na maioria dos casos, vai fazer com que o parlamentar reflita melhor e vote com ética.

O Poder Legislativo brasileiro já foi mais criativo. Hoje, até a própria disposição de propor arrefeceu-se entre os parlamentares. Ocorreu até mesmo um empobrecimento de idéias nas casas legislativas, de alto a baixo, do Senado às câmaras municipais. E assim deixaram de surgir boas leis a partir de projetos de lei dos próprios legisladores, predominando, com este esvaziamento, a força das mensagens do Executivo. E, conseqüentemente, a predominância ainda maior dos desígnios do Poder Executivo.

Muitos parlamentares alegam que o espaço de propostas e de apresentação de projetos de lei ficou reduzido pelo impedimento de iniciativas que onerem os orçamentos públicos, que criem novas despesas. Mais do que necessário, neste caso, esta busca da criatividade. Ela pode ser um dos caminhos para a reconquista do prestígio parlamentar.